Quinta, 06 de Maio de 2021 15:37
44 99988-4455
Senado Federal Senado Federal

Avanços e desafios do Mercosul será tema de debate do Senado nesta sexta-feira

O Senado realizará, nesta sexta-feira (23), sessão temática para discutir o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos...

20/04/2021 16h45
28
Por: Redação Fonte: Agência Senado

O Senado realizará, nesta sexta-feira (23), sessão temática para discutir o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção. O debate foi solicitado pelo senador Fernando Collor (Pros-AL) por meio de requerimento (RQS 1.256/2021) e começa a partir das 15h. 

A sessão deve contar com a participação de Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores; e Paulo Guedes, ministro da Economia. Também foram convidados Francisco Rezek, que foi ministro das Relações Exteriores entre 1990 e 1992, época da assinatura do Tratado de Assunção; e Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia, Fazenda e Planejamento do Brasil entre 1990 e 1991.

Origens

Fernando Collor era presidente da República quando o Tratado de Assunção foi assinado. Os países fundadores do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao bloco como Estados Associados. A Venezuela passou a integrá-lo em 2012, mas foi suspensa, em dezembro de 2016, por descumprir seu protocolo de adesão — situação reforçada, em agosto de 2017, por violação da cláusula democrática do bloco. A Bolívia, por sua vez, tem o status de Estado Associado em processo de adesão.

Ainda segundo informações da página do Mercosul mantida pelo governo brasileiro, o Tratado de Assunção desenhou um modelo de integração profunda, com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum (com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos), o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum.

Agenda

A estrutura institucional básica do Mercosul foi estabelecida pelo Protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994, que conferiu ao bloco personalidade jurídica de direito internacional. O acordo consagrou, também, a regra do consenso no processo decisório, listou as fontes jurídicas do Mercosul e instituiu o princípio da vigência simultânea das normas adotadas pelos três órgãos decisórios do bloco: o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior ao qual incumbe a condução política do processo de integração; o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do bloco; e a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), órgão técnico que zela pela aplicação dos instrumentos da política comercial comum.

Os países fundadores, mais a Venezuela, abrangem cerca de 72% do território da América do Sul; abrigam 69,5% da população sul-americana (288,5 milhões de habitantes); e respondem por 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul, segundo dados do Banco Mundial de 2016. Se tomado em conjunto, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo, com um PIB de US$ 2,79 trilhões. O bloco econômico sul-americano é o principal receptor de investimentos estrangeiros diretos (IED) na região. 

Ao longo do processo de integração, a agenda do Mercosul foi sendo ampliada paulatinamente, passando a incluir temas políticos, de direitos humanos, sociais e de cidadania. Ainda há muito avanços necessários para sua consolidação, como a execução integral da política de livre circulação de bens, serviços e outros fatores produtivos, incluindo a livre circulação de pessoas; a plena vigência da Tarifa Externa Comum e de uma política comercial comum; a convergência das legislações nacionais dos Estados Partes; entre outros.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Maripá - PR
Atualizado às 15h35 - Fonte: Climatempo
15°
Chuva

Mín. Máx. 15°

15° Sensação
21.6 km/h Vento
77.3% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (07/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 19°

Geada
Sábado (08/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 22°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias