Governo autoriza licitação de PPP para construção de 40 escolas em 31 cidades

O Governo do Paraná, através do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), deu mais um importante passo para a construção de 40 escolas em 31 cidades do Estado, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), criando mais de 25 mil vagas na rede pública. Na reunião ocorrida na quarta-feira (4), os conselheiros aprovaram a autorização para licitação do programa Mais Escolas Paraná, que teve seu avanço permitido com a sanção da lei nº 22.344/2025.

O programa será executado pela Secretaria da Educação (SEED), cujo objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora.

“Com a aprovação da maior expansão de infraestrutura escolar do Brasil, o Paraná reforça o compromisso com a educação. Serão 40 novos colégios, que abrirão 25 mil oportunidades na rede pública estadual. Esta iniciativa demonstra como o Planejamento do Paraná é fundamental para transformar a realidade, proporcionando mais acesso à educação e, consequentemente, maior desenvolvimento e bem-estar para todos os paranaenses”, comentou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.

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O conselho é presidido por ele e composto por representantes da Secretaria da Administração, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Fomento Paraná e Secretaria de Fazenda.

A reunião contou com a participação do secretário da Educação, Roni Miranda, que destacou o programa como uma importante iniciativa para expansão da oferta educacional, especialmente em tempo integral.

“Acreditamos que investir em educação é investir no futuro do nosso Estado. Para que esse avanço seja ainda mais sólido, o Mais Escolas Paraná vem para unir esforços com o setor privado, acelerando a construção de novas escolas, ampliando a oferta de vagas e garantindo estruturas ainda mais modernas e de qualidade para nossos estudantes”, complementou Roni Miranda.

A parceira ficará responsável pela construção, manutenção e conservação das escolas, além da prestação de serviços essenciais (administrativos e de apoio), enquanto que o Estado continua responsável pela parte pedagógica, através da Secretaria de Educação.

A partir da aprovação do projeto no CPAR, a SEED pode iniciar o processo de licitação que envolve o encaminhamento dos documentos para análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas (TCE) e posterior ratificação do governador. A previsão é de que a licitação se inicie neste terceiro trimestre.

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MAIS ESCOLAS– O Mais Escolas Paraná conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com previsão de investimento de R$ 1,7 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato.

O projeto é voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é, não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.

Os recursos serão pagos somente após o início do funcionamento das escolas e ao longo de 20 anos, período de tempo de duração do contrato. As empresas deverão cumprir metas e só recebem os valores acordados conforme o desempenho verificado por uma entidade independente. O Estado é o controlador e fiscalizador dos serviços.