O Ministério do Trabalho e da Previdência divulgou relatório mostrando que o Governo do Paraná alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, a nota máxima no Indicador de Situação Previdenciária (ISP) dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O Estado foi classificado com a nota A, a melhor na graduação do ISP, concedida também ao Amazonas e Mato Grosso. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (03).
O Governo do Estado saiu do 26.º lugar para o 1.º, subindo gradativamente da nota D, pior indicador, em 2019, para C (2020), B (2021) e alcançando a nota A em 2022.
O ISP avalia aspectos de transparência, gestão e situação financeira e atuarial. Instituído em 2017, o ISP tem sua avaliação expressa nas graduações A, B, C e D. O índice é calculado com base em informações prestadas pelos estados e pelo Distrito Federal, armazenadas em sistemas informatizados gerenciados pela União. O indicador tem, ainda, base em informações de outros instrumentos de supervisão e controle, como o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária).
Entre os fatores que levaram a esse momento único para o Estado do Paraná estão a reforma da previdência, as mudanças internas na gestão para acelerar a implementação de processos de governança e a conquista do CRP administrativo.
Até 2020 o Certificado de Regularidade Previdenciária do Paraná, documento exigido para qualquer operação ou transferência voluntária do governo federal, estava judicializada, o que impedia o fluxo natural de informações para a União.
Felipe Vidigal, diretor-presidente da Paranaprevidência, instituição que gerencia o RPPS no Paraná, afirma que a manutenção da nota A envolve ainda a comparação entre os resultados dos demais estados. “Esta nota é um orgulho para o Paraná, pois nos dá como resultado uma governança no melhor nível”, declarou Vidigal.
Segundo ele, a seriedade na administração dos recursos e dos investimentos, assim como a robustez do patrimônio, que este ano atingiu R$ 11 bilhões, fizeram a diferença para que a nota fosse mantida. “A Paranaprevidência foi responsável pela maior reforma da previdência que o Estado já teve, o que contribuiu para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.
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