Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

Prazo foi prorrogado por mais 30 dias para os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvo...

02/09/2024 às 18h38

Por: Redação Fonte: Secom Paraná

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As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A Secretaria da Fazenda (Sefa) prorrogou por mais 30 dias o prazo para que os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvolvimento indiquem a possível implantação do empreendimento. Com isso, a nova data limite passa a ser 30 de setembro.

O Rota do Progresso é um pacote de R$ 2,5 bilhões de investimentos lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar a economia de cidades com os menores indicadores do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), na dimensão de renda. Os recursos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, faz parte do programa Paraná Competitivo, da Sefa, com apoio do Invest Paraná - a agência de captação de novos negócios do Estado.

Um dos eixos é atrair investimentos para esses 80 municípios com a disponibilização de até R$ 300 milhões dos créditos acumulados e homologados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). Para isso, as empresas devem atender critérios de geração de empregos nesses locais.

A prorrogação foi assinada pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, que destacou a necessidade de dar mais tempo para que as empresas se adaptem às condições do programa. “São mais 30 dias de prazo para que as empresas possam maturar seus projetos de investimento e consolidar os investimentos nesses 80 municípios”, afirma. “São cidades que precisam desse impulsionamento, então estamos fazendo de tudo para levar efetivamente o progresso para lá”.

COMO PARTICIPAR –Com a prorrogação, as empresas e cooperativas têm até o dia 30 de setembro para indicar as possíveis implantações de empreendimentos. Isso deve ser feito pelo formulário disponível na página do Programa Paraná Competitivo.

A seleção das 80 cidades beneficiadas pela iniciativa leva em conta o indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O IPDM mede o desempenho dos municípios paranaenses em relação à renda e aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde das 399 cidades do Estado.

Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1). Os municípios que integram o Rota do Progresso são aqueles com o IPDM abaixo de 0,4. São eles:

Agudos do Sul;

Altamira do Paraná;

Anahy;

Antonina;

Antônio Olinto;

Barbosa Ferraz;

Bela Vista da Caroba;

Boa Vista da Aparecida;

Bom Sucesso;

Borrazópolis;

Cafezal do Sul;

Campina da Lagoa;

Cândido de Abreu;

Cantagalo;

Cerro Azul;

Congonhinhas;

Cruz Machado;

Cruzeiro do Sul;

Curiúva;

Diamante do Sul;

Diamante D’Oeste;

Doutor Camargo;

Doutor Ulysses;

Espigão Alto do Iguaçu;

Francisco Alves;

Godoy Moreira;

Grandes Rios;

Guaraci;

Guaraqueçaba;

Inajá;

Itaguajé;

Itambaracá;

Itaperuçu;

Jaboti;

Japira;

Jundiaí do Sul;

Kaloré;

Laranjal;

Lidianópolis;

Lunardelli;

Mamborê;

Marilena;

Mato Rico;

Morretes;

Munhoz de Melo;

Nossa Senhora das Graças;

Nova Santa Bárbara;

Nova Tebas;

Palmital;

Paranapoema;

Paulo Frontin;

Pérola d’Oeste;

Pinhalão;

Porecatu;

Presidente Castelo Branco;

Ramilândia;

Rancho Alegre;

Ribeirão do Pinhal;

Rio Bom;

Rio Branco do Ivaí;

Rosário do Ivaí;

Salto do Itararé;

Salto do Lontra;

Santa Amélia;

Santa Cruz de Monte Castelo;

Santa Isabel do Ivaí;

Santa Mônica;

Santana do Itararé;

Santo Antônio do Caiuá;

São Jerônimo da Serra;

São João do Caiuá;

São Jorge do Patrocínio;

São José da Boa Vista;

São José das Palmeiras;

São Sebastião da Amoreira;

Sapopema;

Tomazina;

Tuneiras do Oeste;

Vera Cruz do Oeste;

Xambrê;

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