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Política Bolsonaro

Bolsonaro promete indicar mais dois ministros evangélicos para o STF caso seja reeleito

Presidente indicou André Mendonça, aprovado pelo Senado na última quarta, para a corte

06/12/2021 às 17h36 Atualizada em 06/12/2021 às 17h45
Por: Redação Fonte: Jovem Pan
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Bolsonaro fez a promessa durante conversa com apoiadores nas proximidades do Palácio do Planalto
Bolsonaro fez a promessa durante conversa com apoiadores nas proximidades do Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu nesta segunda, 6, indicar mais dois ministros evangélicos para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja reeleito em 2022, durante conversa com apoiadores. “Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]”, disse o presidente, em resposta a pergunta sobre a aprovação de André Mendonça para a corte. A indicação de Mendonça foi o cumprimento de uma promessa de Bolsonaro, que havia dito que apontaria um nome ‘terrivelmente evangélico’ para o STF. O novo ministro, que é pastor da Igreja Presbiteriana, foi aprovado no Senado na última quarta, 1º, por 47 votos a 32, após mais de quatro meses de espera para ser sabatinado e avaliado.

Ao menos duas indicações para o STF poderão ser feitas no próximo mandato presidencial, já que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber atingem os 75 anos de idade, limite para a aposentadoria compulsória, em 2023. No entanto, apoiadores do presidente tentam aprovar proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga a PEC da Bengala, aprovada em 2015 e que aumentou a idade para a aposentadoria dos ministros de 70 para 75 anos. Caso a PEC da Bengala seja revogada, Lewandowski e Weber poderiam ter que se aposentar ainda no mandato atual de Bolsonaro – também seria necessário determinar que a nova regra seja válida para a composição atual do STF. Além de Mendonça, Bolsonaro já indicou Kassio Nunes Marques, que assumiu o cargo em novembro de 2020.

 

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