Quarta, 08 de Dezembro de 2021
26°

Tempo aberto

Maripá - PR

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara analisa proposta que muda regras do FNDE; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise de propostas A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 26...

26/10/2021 às 19h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Sessão do Plenário para análise de propostas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário para análise de propostas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2633/21, do deputado Ricardo Barros, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas.

Serão abrangidas pelo projeto as obras paralisadas que entraram no sistema de controle do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020.

Segundo o texto, essa repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos contados da publicação da futura lei e por uma única vez. A partir do novo compromisso, o ente federado terá 180 dias para publicar o edital de licitação para concluir a obra ou serviços de engenharia.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias