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STF

O STF a um voto de aceitar a bigamia

Ele simplesmente desmonta a base do direito de família brasileiro, que é a união monogâmica, seja no casamento ou na união estável.

02/12/2020 15h23
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Por: Redação Fonte: Gazeta do Povo
Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O que começou como a disputa por uma pensão por morte pode se transformar na legalização da bigamia no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da pauta desta quarta-feira (2 de dezembro) a continuação de um julgamento iniciado em 2019; no entanto, mais cedo ou mais tarde, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques terão de dar seus votos no caso do parceiro homossexual de um homem falecido que mantinha união estável com uma mulher no estado de Sergipe. Se o STF decidir pela divisão da pensão, estará, na prática, reconhecendo que podem existir duas uniões estáveis simultâneas.

Esse reconhecimento não é pouca coisa: ele simplesmente desmonta a base do direito de família brasileiro, que é a união monogâmica, seja no casamento ou na união estável. A aceitação da bigamia por um tribunal superior seria o ato final de um processo denunciado em nosso mais recente editorial sobre o tema : o Judiciário vem reescrevendo, sem mandato legal para tanto, o ordenamento jurídico sobre o tema. No caso de Sergipe, a mulher desconhecia o caso extraconjugal do parceiro, mas há várias outras situações em que três ou mais pessoas querem ver reconhecida sua união consensual, sob o eufemismo do “poliamor”.

Nossa colunista Cristina Graeml explica por que esses reconhecimentos são tão perigosos – seja no caso de uma traição, seja quando as pessoas envolvidas concordam com o modo de vida poligâmico. É como afirmamos já em 2014, quando começaram a aparecer os primeiros casos de cartórios e tribunais reconhecendo uniões múltiplas: “só o amor exclusivo dá conta dos nossos anseios mais profundos. Um coração dividido não dá tudo o que é devido ao parceiro; não é diluindo o amor conjugal que se vai fortalecê-lo”.

Só a Gazeta do Povo tem se esforçado por mostrar que não há “progressismo” nem avanço nenhum em demolir as bases da família, que por sua vez é a base da sociedade. Se você também se preocupa com os rumos que o direito de família está tomando no Brasil pelas mãos do Judiciário, junte-se a nós e apoie nosso jornalismo.

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